Vai viajar com o toy? Saiba onde ele não entra!

E aí, vamos de informação útil: onde o toy pode ou não entrar? 

Em pleno 2023, ter que se preocupar com uma coisa dessa pode parecer bem absurdo. Mas como vamos ver nessa publicação, existem leis bem severas (e outras nem tanto) que incidem diretamente no nosso prazer sexual e o que levamos por aí para alcançá-lo.

Você sabia que na lei não pode toy no Brasil?

É, pois é. No Brasil, o Decreto Aduaneiro 6.759/2009 não permite que produtos internacionais considerados como “atentatórios à moral e aos bons costumes” passem pela fiscalização dos aeroportos. Ou seja, se você vem de determinado país com algum brinquedo sexual na mala, você pode ser alvo de uma multa de R$ 1.000.  

Na prática? Isso não é aplicado exatamente porque a lei em si é muito vaga. Ninguém determinou o que são esses produtos que atentem à moral (moral de quem? qual costume?). Ou seja, decidir o que passa e o que não passa fica a critério dos próprios fiscais aduaneiros. Muitas vezes, produtos como sex toys são recolhidos não por serem enquadrados nessa lei, mas por não se encaixarem em outros decretos com pontos de vista mais comerciais.

Então, fica a dica: se você saiu do país e vai voltar com algum toy internacional a mais na mala, é bastante improvável que você sofrerá alguma multa por isso. Mesmo que exista toda uma lei sobre o assunto.

O que é considerado obsceno e não-tão-obsceno-assim?

As leis sempre andaram na contramão de uma almejada liberdade sexual.

Muitas vezes, os artigos e legislações remontam a épocas que muito pouco se falava ou se sabia sobre saúde e práticas sexuais. Como resultado, a gente tem leis como as que citamos aí em cima: com textos pouco claros e que não são nem aplicados com frequência. Artigos e decretos que podem colocar em questão a liberdade sexual.

No texto “Why the law should recognize the joy of sex” publicado no The Washington Post, Margo Kaplan diz:

Um progresso real no sentido da liberdade sexual envolveria tribunais e legisladores a reconhecerem que há valor no prazer sexual. E isso obrigaria juízes e políticos a repensar a lógica de várias leis.

De onde o toy não passa do aeroporto e por quê?

Apesar de que aqui no Brasil as leis aduaneiras a respeito dos toys não são muito claras e raramente aplicadas, existem países em que se corre real risco de ter não só os brinquedos sexuais confiscados, mas também de ter problemas com a polícia. Então, segue uma lista das nações em que é melhor não arriscar.

Maldivas

As Maldivas são um destino paradisíaco e que muitas pessoas podem escolher para tirar um tempo para si mesmas e aproveitar a natureza e praias exuberantes. Só tem um porém: nada de toys. Brinquedos sexuais bem como livros, revistas e filmes que deem a entender que são materiais de conteúdo sexual não passam da alfândega.

Arábia Saudita

Mais um país em que seus toys vão ficar detidos é a Arábia Saudita. Brinquedos sexuais e outro material considerado obsceno e pornográfico vai ser confiscado. Isso porque segundo a lei islâmica, a masturbação é proibida. Então, nesse destino você também não vai encontrar nenhum sex shop que venda toys ou outros objetos para prazer pessoal. Pelo menos, não como estamos acostumados a ver por aqui.

As lojas de produtos eróticos que são permitidas em países que seguem a lei islâmica, mais conhecidas como Sex Shops Halal, vendem produtos que visam o estímulo dos sentidos e sensualidade entre casais. Apesar de não serem encontrados vibradores e dildos, você pode encontrar géis, óleos, velas aromáticas além de outros acessórios sensuais.

Malásia

Na Malásia, as coisas podem ficar bastante sérias. Quem distribui ou leva consigo qualquer tipo de brinquedo sexual, livro, panfleto ou outros materiais considerados obscenos pode ter seus objetos confiscados e enfrentar até 3 anos de prisão. Exagerado para uma coisa tão simples como um toy? Talvez. Mas a principal questão aqui é a palavra “obsceno”.

Países como a Malásia tem um mercado bastante comum de sex toys e outros materiais eróticos. Comum até demais para uma lei tão severa. Então, por que isso acontece? Assim como na lei brasileira, o que é ou não obsceno fica aberto a interpretação. Portanto, se o toy é discreto ele pode ser adquirido com certa facilidade dentro do país. 

Só que quando se trata de aeroportos e de comprar produtos importados estando na Malásia, o ideal é evitar problemas, já que durante as revistas e o raio X pode ser que seu toy seja confiscado.

Índia

Mais uma vez, a lei pode ser interpretada dependendo do design e da discrição do toy em questão. Na Índia, segundo o código penal, qualquer “objeto, livro, desenho, figura ou objeto será considerado obsceno se alimentar pensamentos e comportamentos lascivos ou abertamente sexuais”. Claramente, o que a pessoa pensa quando vê um objeto fica a par dela e das experiências dela com o objeto. O que torna todo o artigo ainda mais interpretativo. 

O que acontece na prática é que toys que tem um formato mais realístico geralmente são confiscados e aqueles que não tem, passam numa boa. Só que estar a mercê da interpretação do outro é sempre ruim e gera ansiedade. Então, pra evitar é melhor não levar.

Outros países e lugares onde os toys não são permitidos

Além dos lugares que já citamos anteriormente, outros países (e estados) que é melhor evitar levar seu toy são:

• Vietnã, onde seu toy pode ser detido no aeroporto e só entregue depois que você sair do país; 
• Emirados Árabes, onde não é permitido nem levar na mala, nem encomendar ou comprar toys dentro do país;
• Tailândia, que apesar de ser um dos principais destinos para turismo sexual, proíbe a entrada de qualquer sex toy;
• Alabama nos Estados Unidos, que apesar de estar na terra da liberdade, possui uma lei criada em 1998 que proíbe a entrada no estado com “dispositivos concebidos ou comercializados como úteis para a estimulação dos órgãos genitais humanos.” (essa não tem jeito mesmo… É incrivelmente específica.)

Finalizando…

Depois de todas essas leis e proibições, fica claro que a liberdade sexual está longe de ser contemplada em todos os lugares e na nossa legislação. O direito não só ao nosso prazer, mas também a como vamos alcançá-lo e a tudo que vem depois, como direitos reprodutivos, ainda precisa de muita luta e de manutenção constante. Por isso, aproveitar os momentos em que podemos expressar nosso desejo e aproveitar nosso sentir sem muita neura é essencial.